1. Fornecedor
A AISO Learn é uma marca operada pela Precious Episode LDA (Portugal, NIPC/NIF PT514701617). Para entidade legal e detalhes de registo, consulte o imprint.
2. Natureza do website
O aiso-learn.com é um site informativo e de geração de leads. No lançamento oferece:
- Informação sobre os serviços de formação em IA e conformidade com o Artigo 4.º do Regulamento de IA da UE.
- Uma waitlist para futuras coortes de formação.
- Um Scorecard gratuito de prontidão para IA (10 perguntas, relatório por email).
Não existem produtos pagos, subscrições ou contas de utilizador no site. Os serviços pagos são contratados separadamente, fora do site, e regem-se pelo contrato de prestação de serviços assinado na altura.
3. Utilização do website
Pode ler, partilhar e citar material deste site para fins não comerciais com atribuição. A republicação integral de artigos, conteúdo de avaliação ou materiais de formação requer autorização escrita em hello@aiso-learn.com.
Não pode: (a) tentar perturbar ou sondar a segurança do site; (b) recolher conteúdos em volume para republicação; (c) fazer-se passar por nós ou por outra pessoa ao submeter formulários.
4. Scorecard e waitlist
- O Scorecard é gratuito. O resultado e plano de ação são informativos e não constituem aconselhamento jurídico, regulatório ou de conformidade.
- A inscrição na waitlist não cria contrato. Pode cancelar a qualquer momento pelo link em qualquer email nosso, ou escrevendo para privacy@aiso-group.com.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo de aiso-learn.com - textos, visuais, perguntas de avaliação, frameworks - é propriedade da Precious Episode LDA ou licenciado a esta, e protegido por direito de autor português e da UE.
6. Responsabilidade
Damos o nosso melhor trabalho. Não garantimos resultados específicos (aprovação em revisoria, reforço de equipa, veredicto regulatório) - dependem de fatores fora do nosso controlo. Na máxima extensão permitida pela lei, a nossa responsabilidade relacionada com este site limita-se a danos diretos e está limitada a €100. Quando existe um contrato pago, prevalece o contrato.
Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidade por dolo, negligência grave ou qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ao abrigo da lei portuguesa ou da UE.
7. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Os litígios decorrentes da utilização deste site são submetidos à jurisdição exclusiva dos Tribunais da Comarca de Lisboa, salvo quando regras imperativas de proteção ao consumidor atribuam competência diferente.
Resolução de litígios em linha (UE): consumidores da UE podem aceder à plataforma da Comissão Europeia em ec.europa.eu/consumers/odr.
8. Alterações
Podemos atualizar estes termos. A versão atual vive sempre neste URL com data de atualização. Alterações materiais serão anunciadas na homepage por pelo menos 14 dias.
9. Contacto
Questões: hello@aiso-learn.com. Privacidade: privacy@aiso-group.com.
Última atualização: 2026-04-23.
A AISO Learn presta formação em literacia de IA e apoio à documentação para apoiar organizações na preparação para o Artigo 4.º do AI Act. Não somos um escritório de advogados nem um organismo de certificação e não prestamos aconselhamento jurídico, certificação formal de conformidade, avaliação de conformidade, nem garantia de conformidade regulatória.